Justiça do Trabalho vai aprender a confiscar criptomoedas
Integrantes da justiça do trabalho se preparam para um novo curso que vai ser apresentado nos próximos dias aqui no Brasil, que vai ensinar técnicas de como se confiscar moedas digitais por meio da persecução patrimonial.
Em abril de 2022, o Ministério Público Federal ou MPF organizou um curso parecido a este, que ensinou a procuradores da justiça as mesmas técnicas de confiscar as criptomoedas.
O professor do curso para juízes do trabalho vai ser o procurador da República Alexandre Senra, que trabalha no MPF do Espírito Santo e tem um grande conhecimento em criptomoedas, sendo que apresentou o conteúdo ao MPF também.
Justiça do Trabalho faz curso para apreender a confiscar criptomoedas
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho ou TRT da 13.ª Região, faz nos próximos dias um curso para seus juízes, capacitação da qual prevê o ensino de fundamentos sobre rede blockchain.
Essa é a tecnologia base de todas as criptomoedas, outro assunto que vai ser apresentado aos magistrados no Fórum Maximiano Figueiredo, com o curso “Criptoativos e rede Blockchain, aspectos práticos Persecução Patrimonial“, em João Pessoa, Paraíba.
Com isso, dentre os dias 28 e 30 de setembro, em vários horários, os juízes do trabalho vão aprender os conceitos fundamentais das moedas digitais, assim como procedimentos para confiscar tokens e criptomoedas por meio da persecução patrimonial.
Para magistrados da vara do interior, o evento vai ser transmitido via app Zoom.
Criptomoedas são tendência como forma de pagamentos
Em varios processos que acontecem na justiça do trabalho do Brasil nestes últimos anos, funcionários e empresas tem buscado alienar moedas digitais da parte contrária, para tentar resolver as disputas trabalhistas que chegam aos tribunais.
Desta forma, a nova capacitação entende haver uma tendência no uso de moedas digitais e tokens como forma de pagamento, tornando o novo curso muito importante para os juízes.
Na grade curricular desta capacitação, os juízes vão aprender então algumas técnicas sobre “Como se fazer uma busca remota de tokens e moedas digitais?”, “Como se fazer uma busca presencial de criptomoedas?”, “Quando e como alienar criptomoedas?”, dentre outros tópicos mais.
O assunto dos NFTs e DeFi também vão ser apresentados aos participantes, que devem sair com muito mais entendimento sobre o assunto em alta.
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