Lula diz que Banco Central deve criar regras para criptomoedas
O candidato a presidência, Luiz Inácio Lula da Silva do PT, alegou que a regulação das moedas digitais pertence ao Banco Central do Brasil, que hoje é uma autarquia independente e deve possuir condições de realizar este trabalho.
Neste último domingo dia 2 de outubro, os brasileiros foram às urnas e puderam votar para vários cargos, como presidente, governador, senador, deputado federal e estadual.
No legislativo, os políticos que apoiam de forma publica o bitcoin perderam força, com alguns não conseguindo se reeleger em um momento crucial para o mercado cripto.
Isso porque, um projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados e deve ser aprovado em breve no plenário.
Lula joga a regulação das moedas digitais para o Banco Central do Brasil
Durante a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro do PL, o Banco Central do Brasil se tornou autônomo, uma conquista comemorada pelo mercado financeiro do país.
Isso porque, a autarquia que controla a inflação e política monetária do país agora tem presidentes com mandatos assegurados por 4 anos, o que dá uma previsibilidade ao mercado dos rumos que serão tomados na economia.
Sobre este assunto, o candidato a presidência pelo Partido dos Trabalhadores alegou que aceita esta autonomia da autarquia em uma entrevista recente ao Jornal do SBT, mostrando que nunca interferiu no Banco Central quando foi presidente no passado.
Na última semana, Lula ainda falou sobre criptomoedas para a revista Exame, dizendo que como este é um setor que tem crescido muito, chama atenção das autoridades pelo mundo todo.
Lula alegou que cabe ao Banco Central autônomo criar regras para o setor de criptomoedas no Brasil, alinhando o país a normas internacionais. Assim, a prática de crimes possuindo criptomoedas, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e negociações fraudulentas seria evitada.
Caso seja eleito, Lula sinalizou que deve monitorar o impacto das criptomoedas na política brasileira, de modo a mitigar quaisquer danos ao sistema financeiro nacional.
A opinião dos presidenciáveis sobre as moedas digitais não é muito conhecida, principalmente dos candidatos que chegaram ao segundo turno.
Projeto de lei pronto para ser aprovado no Plénario
Na Câmara dos Deputados, existe o Projeto de Lei 4.401/2021 pronto para ser aprovado no Plenário. Como ainda existe sessões em 2022, é possível que esse seja aprovado antes do recesso parlamentar, utilizando a atual bancada de deputados para realizar esta ação.
Como o Senado Federal já aprovou o projeto de lei, este irá diretamente para o presidente da República sancionar ou vetar as regras, que contaram com apoio do Banco Central do Brasil quando estava sendo elaborado.
Caso o projeto fique para 2023, um novo relator deverá ser escolhido para o projeto e os novos deputados eleitos deverão se inteirar sobre o assunto para dar uma opinião.
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